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Shtar Pruzbul – por Rav Netanel Tzippel

29.12.10  |   Halachot  |  Marcella Becker

BS”D 

Estamos chegando ao final do ano judaico. Este ano é o ano sabático (sheviit), no qual o Criador nos ordenou não trabalhar a Terra de Israel. O Shabat da Terra Santa. Há mais uma mitzvá que nos foi outorgada neste ano, a de perdoar as dívidas. Todos os empréstimos que não forem pagos até o final deste ano, após Rosh Hashaná, devem ser perdoados. “Ze devar hashemitá” - devemos dizer ao devedor na hora do pagamento, que estamos abrindo mão deste dinheiro. Se este desejar pagar mesmo assim, podemos aceitar o dinheiro, porém se este não fizer questão de pagar, não temos como cobrá-lo. Para que as pessoas não deixem de emprestar dinheiro uma às outras, os sábios decretaram um documento chamado “pruzbul”. Por intermédio deste, nós transferimos ao Beit Din a cobrança das dívidas e, sendo assim, já não temos mais a obrigação de abrir mão destas.

É recomendável que se faça este pruzbul no último dia do ano, assim poderemos cobrar todas as dívidas que sejam feitas até o final do ano. Contudo, pode ser feito antes, porém empréstimos feitos a partir de então, não estarão inclusos, tendo então que fazer outro pruzbul para estes novos empréstimos.

Atenção! No pruzbul anexo, a data do documento é de 29 de elul. Se desejarmos fazê-lo antes, devemos alterar a data para a data do dia, caso contrário, este será inválido. Se a data for anterior, não invalida. Posterior, invalida.

 Como fazemos? Pegamos duas pessoas e dizemos a elas o conteúdo do pruzbul, ou seja, que desejamos transferir aos dayanim (seus nomes) que toda e qualquer dívida que temos, verbais ou escritas, serão cobradas em qualquer momento que desejarmos. Então, estas duas testemunhas assinam o pruzbul, que é o documento que relata que nós fizemos tal declaração perante eles, no dia especificado. Na linha pontilhada em cima escreve-se o nome do declarante e nas duas de baixo, as assinaturas das duas testemunhas. Não há necessidade de entregar o pruzbul ao Beit Din. A pessoa deve guardá-lo, como prova, que fez tal declaração.

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