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Perguntas e Respostas sobre Maasser – por Rabino Rony Gurwicz

30.01.11  |   Halachot  |  Marcella Becker

Colaboração Sergio Blank

Posso deduzir o condomínio e aluguel que pago sobre meu apartamento onde moro da base de cálculo do Maasser ?

Não, pois são despesas pessoais.

 Comprei um apartamento para investimento. Paguei R$ 150.000,00 à vista e deixei-o fechado por 3 anos. Ao final dos 3 anos revendi o apartamento por R$ 250.000,00. Sabendo que paguei um condomínio de R$ 500,00/mês, um IPTU de R$ 3.000,00/ano, corretagem de 5% sobre a venda, imposto de lucro imobiliário de R$ 15.000,00, ITBI de R$ 5.000, quanto devo pagar de Maasser ? (considere IPC acumulado de 20% nestes 3 anos).

O custo corrigido do apartamento é de 150.000 x 1.2 = R$ 180.000,00 por conta da inflação. Tendo em vista que o imóvel foi comprado com finalidade de investimento, todos os custos podem ser deduzidos.  Assim, devemos deduzir R$ 18.000,00 (500 x 36) do condomínio, R$ 9.000,00 (3000 x 3) de IPTU, R$ 12.500,00 (5% x 250.000) de corretagem e R$ 20.000 de impostos. O Lucro final é de 250.000 – 180.000 – 18.000 -9.000-12.500-20.000 = R$ 10.500. Logo, o Maasser devido é de R$ 1.050,00. Note que o lucro nominal inicial de R$ 100.000 foi reduzido para R$ 10.500 após as deduções. Note ainda que para uma conta mais detalhada deveríamos corrigir os valores pagos ao longo do tempo (condomínio e IPTU) pela inflação, mas por simplicidade optamos por deixá-los constantes.

Comprei uma ação por R$ 10.000,00. Ela pagou um dividendo de R$ 2.000,00. Algum tempo depois, quando vendi a ação consegui R$ 15.000,00. Quanto devo pagar de Maaser, sabendo que a corretagem cobrada e emolumentos foi de R$ 500,00 ?

Seu lucro foi de 15000+2000-10000-500 = R$ 6.500,00. Logo, o Maasser devido é R$ 650,00.

E se no exemplo anterior eu tiver vendido a ação não por R$ 15.000,00, mas por R$ 9.000,00?
Dividamos este caso em 2 hipóteses:

(1) Se o dividendo tiver sido pago em um exercício anterior ao da venda, deve-se pagar o Maasser sobre o dividendo recebido antes, o que implica em R$ 200,00. Já no ato da venda, você apurou um lucro de 9000-10000-500 = -R$1.500,00, isto é, houve um prejuízo de R$ 1.500,00. Neste caso, não há Maaser sobre a venda e este prejuízo pode inclusive compensar outras transações lucrativas que você tiver feito.

(2) Se o dividendo tiver sido pago no mesmo exercício em que você apurará o Maasser sobre a venda, então a conta pode ser feita de forma consolidada, isto é, seu lucro foi de 9000+2000-10000-500 = R$ 500,00. Logo, o Maasser será de R$ 50,00.

Resolvi fazer um MBA que vai custar R$ 10.000,00. Posso deduzir isto como despesa para o cálculo do Maasser ?

Depende: se o MBA vai te ajudar a ganhar mais dinheiro, então isto pode ser visto como despesa do negócio. Logo, a dedução é possível. Já se o MBA está sendo feito por puro prazer pessoal, então é considerado despesa pessoal e não pode abater a base de cálculo do Maasser.

Ganho um salário de R$ 5.000,00, mas por conta do IR somente recebo R$ 4.000,00. Além disso ganho ticket-refeição no valor de R$ 500,00. Quanto devo pagar de Maasser?

O Maasser incide sobre os rendimentos totais líquidos. Neste caso, o rendimento total líquido é de 4000+500=R$ 4.500,00, cujo Maasser é de R$ 450,00

 Sou assalariado e, como parte do que recebo, meu empregador deposita todo mês R$ 500,00 em um plano de previdência no meu nome. Devo recolher Maasser sobre isto?

De formal mensal e imediata não, pois é o mesmo princípio do lucro realizado. Apesar do dinheiro ser um direito seu (pois está em seu nome), você ainda não pode usufruir dele. Somente poderá fazê-lo quando este plano de previdência começar a pagar-lhe rendimentos (o que dependendo do plano pode ser um valor fixo mensal ou o valor integral de uma vez só). Sendo assim, somente quando você tiver o dinheiro disponível para seu uso (o que geralmente acontece somente quando você se aposenta) você deverá pagar o Maasser, que deverá ser calculado pelo montante futuro, à medida que o dinheiro for sendo disponibilizado.

Recebi um bônus de R$20.000,00 e paguei um Maasser de R$ 2.000,00 por ele. Em seguida apliquei os R$ 18.000,00 em ações, as quais vendi por R$ 30.000,00 líquidos. Devo pagar um Maasser de R$ 3.000,00 sobre este recebimento?

Este valor está errado. Uma vez que você já havia pago o Maasser sobre os R$ 20.000,00 iniciais, os R$18.000,00 restantes já estavam isentos. Assim, você deverá pagar o Maasser seguinte somente sobre os R$ 12.000,00 de lucro, ou seja, R$ 1.200,00.

Tenho um negócio cujo faturamento é de R$ 20.000,00/ mês. No entanto, após considerar as despesas só sobram cerca de R$ 5.000/mês. Quanto devo pagar de Maasser ?

Como já dito anteriormente, o Maasser incide somente sobre os rendimentos líquidos, desde que as despesas consideradas tenham sido despesas do negócio. Se este for o caso, então o Maasser será de R$ 500,00. Nas pessoas jurídicas, a base do Maasser é o lucro líquido após todos os impostos e custos do negócio terem sido considerados.

Sou assalariado. Ganho R$ 10.000,00 líquidos por mês. Meus gastos de condomínio, aluguel, luz, telefone, roupas, comida etc. são de R$ 8.000,00. Quanto devo dar de Maasser ?

As despesas pessoais não abatem a base de cálculo do Maasser. Logo, o Maasser devido é de R$ 1.000,00.

Sou assalariado. Ganho R$ 3.000,00 líquidos por mês. Meus gastos de condomínio, aluguel, luz, telefone, roupas, comida etc. são de R$ 3.000,00. Quanto devo dar de Maasser ?

Neste caso o Maasser não é devido, pois caso contrário a saúde financeira de sua família, que já está combalida, poderia ficar seriamente comprometida ao ponto de você se tornar um candidato a receber (e não a doar) ajuda financeira. Ainda assim, a pessoa deve se esforçar para dar tzedaká diariamente com cifras acessíveis à sua situação.

Tomei R$ 20.000,00 emprestados. Uma vez que este dinheiro entrou na minha conta, devo pagar Maasser sobre ele ?

Obviamente não, pois não se trata de um rendimento.

Emprestei dinheiro a um parente. Quando ele me devolver devo pagar Maasser sobre esta entrada de dinheiro ?

Não, pois isto não constitui rendimento, apenas uma devolução.

Emprestei dinheiro a um parente. Perdi a esperança de receber meu dinheiro de volta. Posso abater o que emprestei quando fizer a conta da base de cálculo do Maasser ?

Sim, pois é considerado um prejuízo que você teve. No entanto, caso você tenha adotado este procedimento e o parente resolver lhe devolver, ainda que parcialmente, o empréstimo, este será conseiderado então um novo rendimento e sobre ele incidirá Maasser.

Meu  pai me deu R$ 1.000,00 de presente. Devo pagar Maasser ?

Geralmente quando pais dão dinheiro aos filhos é para uma finalidade específica. Neste caso o Maasser não é obrigatório, pois isto acabaria por prejudicar as finanças do pai. No entanto, se o dinheiro for dado pelo pai sem uma finalidade específica, então é considerado rendimento e o Maasser é obrigatório.

Contratei uma babá para meu filho, pois tenho que trabalhar. Posso deduzir este custo da base de cálculo do Maasser ?

Neste caso sim, pois é visto como uma despesa necessária para o negócio (no caso o trabalho dos pais). No entanto, se a babá for contratada e isto não fizer diferença para que os pais possam trabalhar (ou seja, a mãe continua em casa tal como faria sem a babá), então não se poderia deduzir.

Tenho uma loja. Meu empregado roubou R$ 5.000,00. Posso deduzir isto ?

Sim, pois é um custo do seu negócio.

Posso deduzir as despesas de depreciação da minha fábrica ?

Com certeza, pois faz parte do custo do seu negócio.

Sou médico. Posso dar meu Maasser através do trabalho, isto é, se eu dedicar 10% do meu tempo para dar consultas aos necessitados e não cobrar é possível considerar isto como Maasser?

Sim, inclusive este conceito vale para todo profissional que doa 10% do seu tempo profissional para realizar o seu trabalho de forma gratuita àqueles que não podem pagar.

Posso usar o dinheiro do Maasser para comprar livros de Torá ?

Sim, desde que você tenha em mente que o livro não será somente seu, mas sim da comunidade. Assim, você deve deixá-lo disponível para qualquer um que queira usá-lo.

Posso usar o dinheiro do Maasser para cumprir uma mitzvá ?

O dinheiro do Maasser não pode ser utilizado para cumprir nenhuma mitzvá obrigatória, tal como a compra de tefilin ou etrog.

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